Agenda de Eventos Feministas em Portugal

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šŸ› SeminĆ”rio ā€“ O estado do racismo em Portugal

SeminĆ”rio ā€“ O estado do racismo em Portugal: a legislaĆ§Ć£o de combate Ć  discriminaĆ§Ć£o racial em debate

InscriƧƵes atravƩs do link https://ces.uc.pt/pt/agenda-noticias/agenda-de-eventos/2020/o-estado-do-racismo-em-portugal

20 anos apĆ³s a promulgaĆ§Ć£o da lei que proĆ­be e sanciona a discriminaĆ§Ć£o racial (Lei 134/99 de 28 de Agosto) e 15 anos volvidos da transposiĆ§Ć£o da Diretiva Europeia de Igualdade Racial 2000/43/CE (Lei 18/2004 de 11 de Maio) para a ordem jurĆ­dica portuguesa, considera-se urgente a anĆ”lise e a abertura de um debate pĆŗblico sobre a implementaĆ§Ć£o e efetivaĆ§Ć£o desta legislaĆ§Ć£o. Como tal, o projeto COMBAT (https://combat.ces.uc.pt/) teve como um dos seus principais objetivos colmatar um vazio que persiste ao analisar o racismo institucional em Portugal e, mais concretamente, o papel da legislaĆ§Ć£o no combate Ć  discriminaĆ§Ć£o racial.

Este seminĆ”rio apresenta os resultados da anĆ”lise de um conjunto de processos de contraordenaĆ§Ć£o instaurados pela ComissĆ£o pela Igualdade e Contra a DiscriminaĆ§Ć£o Racial (CICDR) ā€“ ao abrigo das leis 134/99 e 18/2004 ā€“, entre 2006 e 2016, em trĆŖs Ć”reas especĆ­ficas: forƧas de seguranƧa, educaĆ§Ć£o e habitaĆ§Ć£o/vizinhanƧa, e coloca no centro do debate os limites das noƧƵes de discriminaĆ§Ć£o e Ć³dio racial na implementaĆ§Ć£o da legislaĆ§Ć£o e as suas consequĆŖncias na negaĆ§Ć£o do contexto histĆ³rico e da dimensĆ£o institucionalizada do racismo. 

Programa
11h00 | ApresentaĆ§Ć£o do Projeto COMBAT: Silvia RodrĆ­guez Maeso (Centro de Estudos Sociais ā€“ Universidade de Coimbra)

11h30-13h00 | ConferĆŖncia de Abertura: Thula Pires (PontifĆ­cia Universidade CatĆ³lica ā€“ Rio de Janeiro)

14h30-16h00 | A implementaĆ§Ć£o da lei contra a discriminaĆ§Ć£o racial em Portugal: a negaĆ§Ć£o institucionalizada do racismo
Equipa COMBAT: Silvia RodrĆ­guez Maeso, Ana Rita Alves, Sara Gaspar, InĆŖs Oliveira

16h15-17h45 | O direito contraordenacional e penal face Ć  intervenĆ§Ć£o das forƧas de seguranƧa: polĆ­ticas de seguranƧa, antinegritude e anticiganismo
Equipa COMBAT: Silvia RodrĆ­guez Maeso, Ana Rita Alves, Sara Gaspar, InĆŖs Oliveira

18h00-20h00 | O presente futuro do antirracismo 20 anos apĆ³s a lei contra a discriminaĆ§Ć£o racial ā€“ Ć  conversa com movimentos sociais e associaƧƵes de base local: Mamadou Ba (SOS Racismo), Anabela Rodrigues (Grupo de Teatro do Oprimido ā€“ GTO LX), JosĆ© Baessa De Pina (Ativista) e Geovani Djanco (organizador comunitĆ”rio, Rinchoa ā€“ Linha de Sintra)

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