Agenda de Eventos Feministas em Portugal

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‚úäūüŹ° Manifesta√ß√£o | Casas para as Pessoas, n√£o para o Lucro!

No dia 28 de Março, Lisboa vai sair à rua ao lado de muitas cidades da Europa e do mundo: é Dia de Acção pelo Direito à Habitação.

Vamos para as ruas, de forma autónoma e apartidária, para defender o direito à casa, que foi posto em xeque pela crise habitacional gerada pela elite financeira e pelos governos complacentes. Vamos unir-nos, demonstrar e gritar que a cidade não pode ser construída sem nós, por quem nela vive e trabalha, por quem a ama e cuida dela.

Todos os dias são de resistência e luta por uma cidade aberta e solidária, acessível e verdadeiramente sustentável, que rejeite o racismo e lute contra o classismo. Lutamos pela habitação, pelo direito ao bairro, e por uma vida digna.

Nós queremos:

1. O fim dos despejos e das demoli√ß√Ķes

Há despejos porque o contrato de arrendamento não foi renovado, há despejos porque os governantes decidiram demolir as nossas casas, há despejos porque não aguentamos pagar rendas tão altas, há despejos porque não conseguimos pagar a casa ao banco… E não há alternativas. Queremos acabar com esta violência. Apelamos à resistência, à solidariedade e à desobediência civil contra os despejos.

2. A regulação das rendas

As rendas são impagáveis e os ordenados são mínimos. A actual lei do arrendamento tem de ser revogada: queremos tectos máximos de renda e propomos a indexação do valor das rendas ao ordenado mínimo nacional. Se temos um ordenado mínimo, porque não uma renda máxima?

3. Mais habitação de qualidade fora da lógica de mercado

Queremos resgatar a habitação da lógica do mercado. Queremos uma gestão democrática da habitação que diminua as desigualdades sociais e de género e que impeça a segregação étnico-racial. Queremos habitação para as pessoas e não para o lucro!

4. A expropriação de imóveis vazios

Sabemos que existem milhares de pr√©dios vazios e que a cidade est√° cheia de casas muradas que s√≥ t√™m servido √† especula√ß√£o imobili√°ria. Uma nova gest√£o destas casas √© necess√°ria: apoiamos as centenas de ocupa√ß√Ķes que existem na cidade, tal como a requisi√ß√£o popular de pr√©dios vazios. √Č urgente que as casas sejam usadas n√£o para cultivar os lucros, mas para a raz√£o pela qual foram constru√≠das: para serem habitadas.

5. Libertar a cidade dos especuladores

A cidade está cada vez mais nas mãos de grandes proprietários, nomeadamente empresas de construção e fundos imobiliários. Se qualquer uma destas empresas não satisfizer os desejos das classes populares, tem de ser expropriada e os seus recursos devem ser utilizados de acordo com a necessidade das pessoas. Devemos libertar as nossas cidades das mãos dos especuladores!

6. Tomar o espa√ßo p√ļblico e os espa√ßos sociais

H√° pra√ßas, largos e passeios ao abandono e muitos concessionados a privados. Os espa√ßos sociais, como associa√ß√Ķes e coletividades, est√£o a ser despejados para dar lugar a hot√©is e resid√™ncias de luxo. O com√©rcio local est√° a desaparecer. Temos o direito a usufruir do espa√ßo p√ļblico e precisamos de espa√ßos sociais de encontro onde possamos conviver, construir, e discutir a nossa vida coletiva. Lutamos pelo espa√ßo p√ļblico realmente p√ļblico, cuidado e n√£o mercantilizado, e pelo fim dos despejos dos espa√ßos coletivos e do pequeno com√©rcio.

7. Uma mudança radical no modelo de governação e de desenvolvimento das cidades

As cidades t√™m sido planeadas e constru√≠das para o lucro e n√£o para as pessoas que nela vivem. Reclamamos a cidade! Queremos decidir sobre os espa√ßos que habitamos e queremos um desenvolvimento urbano coletivo e ecol√≥gico. Propomos a diminui√ß√£o efetiva do n√ļmero de apartamentos tur√≠sticos, a expropria√ß√£o dos monstros imobili√°rios como a Apollo, e o fim efetivo dos Vistos Gold, do estatuto de residente n√£o habitual e dos benef√≠cios fiscais para os especuladores e para o luxo. As nossas cidades n√£o est√£o √† venda!

Somos coletivos e pessoas unidas na luta e na resistência contra os despejos. Reclamamos o direito aos espaços em que vivemos e chamamos toda a gente à acção, à participação, ao protesto. O que acontece não é inevitável, é o resultado de políticas promovidas pelos poucos que têm muito.

Somos a maioria. Temos de nos unir para reclamar o direito aos espaços que habitamos, para decidir em conjunto sobre a cidade que queremos. Podemos e devemos sonhar com outros modelos de cidade.

Pelo fim da especulação, da gentrificação, da turistificação, da demolição e da expulsão. Por uma cidade das pessoas, feita por quem nela vive e trabalha.

28 de Março defende a tua casa, defende o teu bairro, vive a cidade,

28 de Março saímos à rua!

Junta-te a nós!

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