Dia Internacional contra a Discriminação Racial

Dia Internacional contra a Discriminação Racial

21 de Março – 18h00

Largo de São Domingos (Lisboa)

A 21 de Janeiro centenas de jovens, maioritariamente negros e vindos de vários pontos da Grande de Lisboa, manifestaram-se pacificamente contra a violência policial e o racismo. Desfilaram pela Avenida da Liberdade reagindo à divulgação das imagens de um ato de brutalidade policial cometido por agentes da PSP sobre moradores do Bairro da Jamaica, mas sabendo que tais atos não são exceção e os atingem diariamente. A PSP respondeu com mais brutalidade, a mesma que os seis jovens moradores da Cova da Moura haviam já experimentado às mãos dos agentes da esquadra de Alfragide em fevereiro de 2015. Perante estes acontecimentos, o Estado português revela dois pesos e duas medidas. Por um lado, se apressou a condenar quatro jovens detidos a 21 de janeiro por participação em motim e tentativa de agressão. Ao mesmo tempo, o Ministério Público deixou cair as acusações de racismo e tortura que pendiam sobre os agentes da esquadra de Alfragide, num julgamento que ainda não terminou. O Estado português vê nos seres humanos radicalizados uma ameaça à ordem pública que é preciso vigiar e reprimir permanentemente. As instituições perpetuam o racismo, quando fecham os olhos e não punem atuações policiais orientadas pelo racismo contra negros e ciganos.
Exigimos que as forças de segurança parem de entrar nos bairros para agredir, algemar e mostrar poder de forma gratuita sobre as populações, forjando provas e testemunhos para incriminar, enquanto alguns agentes se comportam como militares ocupantes e adotam medidas de exceção em tempo de paz. O Estado deve constituir inquéritos independentes, com membros das organizações antirracistas, que investiguem e ponham a descoberto estes crimes.
Apelamos a que se faça justiça aos que perderam a vida e que sejam punidos com penas efetivas aqueles que abusam da violência. Não podemos deixar que a comunicação social nos retrate como criminosos, o poder público nos ignore como interlocutores e os tribunais continuem a sancionar estes acontecimentos.
Sabemos que as pessoas negras são afastadas dos escalões superiores do ensino, empurradas para casas sem condições de habitabilidade e atirados para os empregos mais precários e com mais baixos salários ou para o desemprego. Este cenário de injustiça social é agravado quando se fala da mulher negra, sujeita a condições de trabalho duríssimas e a um conjunto de opressões que a coloca numa posição particularmente vulnerável.
Em 45 anos de democracia, no quadro da responsabilidade governativa e parlamentar, enquanto os partidos de direita foram aprovando legislação que nunca rompeu com a estrutura colonial e racista da sociedade portuguesa, os partidos de esquerda não deram centralidade política e programática à questão racial. O atual Governo não aprovou medidas eficazes de combate à discriminação racial. Queremos combate sério e medidas afirmativas contra a invisibilização exploração laboral de africanas e afrodescendentes.

São estas as razões por que lutamos neste 21 de Março, o dia em que se assinala o massacre de Sharpeville cometido em 1960 pela polícia do regime racista da África do Sul sobre a população negra daquele bairro.

Quando ir ao shopping em grupo é um “meet”, correr na praia é um “arrastão”, ir a uma esquadra uma invasão e manifestar-se livre e civicamente na Avenida da liberdade um “motim”, estaremos na rua, em protesto, contra o racismo de Estado e contra a impunidade.

Apelamos à participação de todas e todos na concentração de 21 de março a partir das 18 horas no Rossio. 

Não deixes que este 21 de março passe em branco!

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