No âmbito da reflexão tida sobre o futuro do Desenvolvimento e a necessidade de sustentabilidade nas suas mais diversas formas, a Agenda 2030 das Nações Unidas veio estabelecer 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), dentre os quais se encontra o ODS 5 – Igualdade de Género.
Não sendo as questões de género problemas novos, mas considerando a sua importância na contemporaneidade, a Conferência “Igualdade de Género e Mobilidade: Desafios e oportunidades para o Desenvolvimento na Lusofonia” tem por objetivo fomentar o diálogo da Academia com a Sociedade Civil, de modo a criar uma parceria para que a teoria e a prática contribuam para os esforços do desenvolvimento sustentável através do debate de questões ligadas ao género e à mobilidade.
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INSCRIÇÕES: https://goo.gl/forms/ZV5KXXejaQ9FQXEw2
INFORMAÇÕES: conferenciaods5fdunl@gmail.com
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PROGRAMA COMPLETO:
http://conferenciaods5.cedis.fd.unl.pt/?page_id=21
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Dia 7 de Março de 2019 (quinta-feira)
8h30 - 9h00 – Receção e Acreditação dos Participantes.
9h00 – 9h15 - Discurso de Abertura.
• Francisco Pereira Coutinho, NOVA Direito / CEDIS / Jurisnova.
• Alexandra Alves Luís, Associação Mulheres sem Fronteiras.
9h15 – 9h30 – KEYNOTE SPEAKER:
• Rosa Monteiro, Secretária do Estado para a Cidadania e a Igualdade.
09h30 - 11h00 - Painel 1 - “ODS e Igualdade de Género”.
Moderação: Teresa Pizarro Beleza, NOVA Direito / CEDIS.
• Luís Francisco de Carvalho, ISCTE-IUL / CEI-IUL: “Breve enquadramento histórico, teórico e metodológico dos ODS”.
• Alexandra Silva, Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres: “Os ODS e o empoderamento das mulheres na lusofonia”.
• Joana Martins dos Santos, Missão Permanente de Timor-Leste – ONU: “Igualdade de Género em Timor-Leste na perspetiva da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.
• Emellin de Oliveira, NOVA Direito / CEDIS: “Migrações e Igualdade de Género: o desenvolvimento sustentável no feminino”.
Somos mulheres de 4 continentes que, embora vivendo sob condições distintas, temos experiências de vida comuns. Somos muitas mas a nossa voz, falada em língua comum, não tem tido o alcance dos milhões que somos. Quais os problemas e principais desafios? Que políticas existem na CPLP? O que podemos fazer juntas? Como podem os ODS constituir-se como alavanca para o empoderamento das mulheres na Lusofonia?
11h00 – 11h15 – Pausa Café / Mostra de Trabalho de Associações Convidadas.
11h15 – 13h00 - Painel 2: “Mobilidade e Género”.
Moderação: Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça.
• Constança Urbano de Sousa, NOVA Direito / UAL: “O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordeira e Regular: a perspetiva de género como princípio orientador”.
• Ana Rita Gil, NOVA Direito / CEDIS: “Refugiadas em função do Género”.
• Luzia Moniz, PADEMA – Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher: “Género e Diásporas Africanas”.
• Marcela Magalhães de Paula, Embaixada do Brasil em Roma / CABE: “O assédio em função da nacionalidade e do género”.
13h00 – 14h00 – Pausa Almoço / Mostra de Trabalho de Associações Convidadas.
14h00 – 15h30 - Painel 3: “Género e Desenvolvimento Sustentável: Perspetivas multidisciplinares”.
Moderação: Tiago Melo Cartaxo, NOVA Direito / CEDIS.
• Cristina C. Vieira, FPCEUC: “A escola e o (des)empoderamento das meninas e das adolescentes: reflexões a partir de um olhar interseccional”.
• Mónica Sapucaia, EDB- Escola de Direito do Brasil: “A democracia representativa e a gestão de gênero: é possível representação sem mulheres?”.
• Marco Henriques, NOVA Direito: “Fronteiras de representação entre os direitos fundamentais e a pertença identitária da mulher reclusa, em perspetiva – De que falam os alimentos?”.
• Laís Salvetti Teixeira, Universidade Presbiteriana Mackenzie: “[Des]igualdade de gênero e androcentrismo jurídico-normativo no Brasil.
• Ariana Almeida, ONG Empreza Diak / Harvard Kennedy School: “A Importância do Empoderamento Socioeconómico das Mulheres para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo em Timor-Leste”.
15h30 - 17h30 - Workshop da Associação Mulheres sem Fronteiras: “Questões de Género & Desenvolvimento”.
Dia 8 de Março de 2019 (sexta-feira)
9h00 – 9h30 – KEYNOTE SPEAKERS:
Moderação: Margarida Lima Rego, NOVA Direito / CEDIS.
• Caterina Gomes Viegas, UNIOGBIS/ SRSG Office.
• José Velez Caroço, Centro Norte-Sul do Conselho da Europa.
9h30 – 11h00 – Painel 4: “Género, Família e Mobilidade”.
Moderação: Zamira Assis, NOVA Direito / PUC-MG.
• Sofia de Almeida, ISCTE-IUL: “Experiências de integração de meninas e mulheres refugiadas em Portugal”.
• Miguel de Barros, CESAC - Centro de Estudos Sociais Amílcar Cabral: “Direito ao Trabalho e à mobilidade social através do empreendedorismo feminino no contexto rural africano – Que reconfigurações familiares na África Ocidental?” (em coautoria com Aua Baldé).
• Camila Oliveira da Costa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte: “A questão de gênero na subtração internacional de crianças por mulheres brasileiras”.
• Bianca Letícia de Oliveira Tosta, FDUL / Universidad Carlos III: “Uma Análise dos Impactos na esfera familiar à luz das transformações trazidas pela Nova Lei de Migração Brasileira” (em coautoria: Ana Carolina França).
11h00 – 11h15 – Pausa Café / Mostra de Trabalho de Associações Convidadas.
11h15 – 13h00 – Painel 5: “Mobilidade, Género e Segurança”.
Moderação: Maria João Guia, Instituto Jurídico FDUC.
• Luís Cabral de Oliveira, IPLeiria / CEDIS: “O processo de Páscoa Colaça: de Goa a Lisboa”.
• Clara Guimarães Santiago, Université Paris Diderot / Université Sorbonne Paris Cité: “Violência contra mulher: um panorama da mobilidade de género no Brasil” (em coautoria: Jéssica Barbosa).
• Teresa Mamede, APAV - Rede de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação: “O Apoio à Vítima em Portugal – A violência de género num contexto de migração”.
• Vitória dos Santos, Universidade Federal do Triângulo Mineiro: “Gênero, mobilidade e crime: a mulher estrangeira lusófona presa no Brasil”.
• Wisllene Pereira da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte: “A Dupla Vulnerabilidade da Mulher Deslocada: Ser Mulher e Ser Refugiada”.
13h00 - 14h00 – Pausa Almoço / Mostra de Trabalho de Associações Convidadas.
14h00 – 15h45 - Painel 6: “Desafios de Género na Mobilidade”
Moderação: Lisa Matos, EASO / William James Center for Research / ISPA.
• Vasco Becker-Weinberg, NOVA Direito / CEDIS: “A proteção de mulheres e raparigas no contexto da ligação entre o tráfico de seres humanos e a pesca ilegal”.
• Nuno Dias, NOVA FCSH / ISCTE-IUL: “Processos de etnicização do mercado de trabalho em Portugal: mobilidades e desqualificação no trabalho doméstico remunerado”.
• Tatiana Morais, NOVA Direito / CEDIS: "Dinâmicas de poder subjacentes à Violência Sexual e de Género: os casos ocorridos durante o ciclo de refúgio".
• Ana Paula Costa, NOVA FCSH / CABE / Casa do Brasil de Lisboa: “Estereótipo de género e migração: a mulher brasileira em Portugal”.
15h45 – 17h15 - Painel 7: “As Oportunidades na Mobilidade para a Igualdade de Género”
Moderação: Paulo Pelixo, APF - Associação para o Planeamento Familiar.
• Tânia Carvalhais Pereira, UCP / CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa: “Justiça tributária e Direitos Humanos”.
• Joacine Katar Moreira, INMUNE - Instituto da Mulher Negra em Portugal: “Que oportunidades para as mulheres negras?”.
• Daniel Gomes, NOVA Direito / CEDIS: “As comunidades ciganas e a igualdade de género”.
• Andressa Lopes, Casa do Brasil de Lisboa / CABE: “A equidade de gênero como fator contributivo para a erradicação da pobreza feminina nos processos migratórios”.
17h15 – 17h30 – Sessão de Encerramento
• Representante do Camões**, Instituto da Cooperação e da Língua.
INSCRIÇÕES: https://goo.gl/forms/ZV5KXXejaQ9FQXEw2
INFORMAÇÕES: conferenciaods5fdunl@gmail.com
Quem não poder participar presencialmente, siga os trabalhos online em:
